Informação de credibilidade
Como condição para acessarem crédito via operações estruturadas de mercado de capitais, como CRA, CRI e Debêntures, as empresas precisam implantar governança corporativa. Governança é o conjunto de controles de gestão que visa dar confiança e transparência nas informações da empresa, independente de porte, sendo crucial em captações. Visa disponibilizar
Um dos principais temas discutidos em uma operação de venda de participação societária é, obviamente, o preço. Pelo lado do vendedor a expectativa de receber o melhor valuation pelo negócio
O mercado de apostas esportivas no Brasil tem crescido de forma significativa nos últimos anos, impulsionado pelo avanço da tecnologia e pela popularização das plataformas online. No entanto, com esse
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, estabeleceu novos parâmetros para a desconsideração da personalidade jurídica, um instituto jurídico que permite, em determinadas situações, que os credores de
Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho tem sido palco de intensos debates sobre os critérios de correção dos créditos trabalhistas. Historicamente, a Taxa Referencial (TR) sempre foi índice oficial,
Operações de crédito entre empresas tomadoras e financiadores, nacionais e internacionais, são comumente firmadas por meio de Contrato de Empréstimo, cujo crédito é também representado por uma Nota Promissória. Embora
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu consulta pública referente ao sistema “FÁCIL” – Fomento ao Acesso de Companhias com Inovação e Liquidez. O FÁCIL é voltado para a criação
A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou uma ampliação significativa no escopo da e-Financeira, exigindo que administradoras de cartões de crédito e instituições de pagamento reportem informações financeiras. Essa nova
Em constante expansão, o mercado de apostas online enfrenta desafios jurídicos cada vez mais complexo. A colisão entre a busca por lucratividade e a necessidade de proteção aos consumidores expõe
Um grupo de pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) concluiu um estudo com sugestões de aprimoramento para o sistema de Normas Regulamentadoras (NRs). Abaixo
Grupos varejistas da saúde, bens de consumo e agro estão criando seus próprios “bancos digitais” para oferecerem a clientes contas digitais, serviços de pagamento, cartões de crédito pré-pago, entre outros,
A gestão de uma companhia envolve uma série de responsabilidades que são inerentes ao negócio, sejam elas fiscais, regulatórias, trabalhistas ou ambientais, por exemplo. Por isso é essencial que diretores,
A due diligence tributária é um processo essencial na estruturação jurídica para emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), pois garante segurança jurídica e transparência para os investidores. Diante da
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que assinaturas eletrônicas realizadas fora do sistema ICP-Brasil podem ser válidas, desde que atendam a requisitos de segurança e autenticidade. O sistema
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