Trabalhista | Atualizações nas Normas Regulamentadoras: Empresas Devem Estar Atentas às Possíveis Mudanças em Estudo

Um grupo de pesquisa vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) concluiu um estudo com sugestões de aprimoramento para o sistema de Normas Regulamentadoras (NRs).

Abaixo destacamos os principais pontos sugeridos:

1. NR 1: Sugere-se a ampliação da definição de local de trabalho, incluindo espaços virtuais. Com o aumento do trabalho remoto, a pesquisa reconhece que ambientes virtuais também podem impactar a saúde do trabalhador, seja por doenças ocupacionais ou por questões como assédio. Isso abre uma oportunidade para as empresas fortalecerem suas políticas de bem-estar no ambiente digital.

2. NR 12: Recomenda-se a criação de dispositivos de comunicação que facilitem o contato direto e imediato com os fabricantes de máquinas e equipamentos. A ideia é aumentar a segurança, permitindo que os trabalhadores esclareçam dúvidas em tempo real, principalmente quando os manuais técnicos não são suficientemente claros. Essa melhoria visa a reduzir acidentes de trabalho e otimizar a operação segura de equipamentos.

3. NR 17: Propõe-se garantir condições ergonômicas em todos os locais de trabalho, inclusive em home office. Também há a recomendação de expandir o conceito de risco ergonômico para incluir riscos psicossociais, conforme as abordagens mais recentes da ergonomia cognitiva e organizacional. Além disso, sugere-se o direito à desconexão como parte fundamental dos programas de gestão de risco, algo que pode melhorar a qualidade de vida dos colaboradores e promover maior produtividade.

Segundo o coordenador do grupo de pesquisa, uma das principais preocupações foi adaptar as NRs à realidade das novas formas de trabalho, considerando a digitalização e a introdução de tecnologias em diversos setores.

Oportunidade para as Empresas: Acompanhar as atualizações nas NRs é uma forma estratégica de manter a empresa competitiva e preparada para o futuro. A adoção de práticas de forma proativa estarão posicionadas como pioneiras na promoção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo, tornando-se mais atrativas tanto para colaboradores quanto para investidores focados em sustentabilidade e governança corporativa.

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