Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) pode ser um veículo atrativo para grupos econômicos que tenham volume de contas a pagar para fornecedores, visando a captura de “ganhos marginais”.
Conhecido como FIDC “Fornecedor”, este tipo de fundo permite que a holding ou controladores do grupo econômico constituam o fundo para antecipar recebíveis de fornecedores contra uma ou mais empresas do grupo, com vantagens tributárias para o fundo, para os investidores e para a gestão de caixa das empresas operacionais.
Destacamos abaixo 5 pontos-chave sobre FIDC Fornecedor e porque grupos econômicos devem considerar ter um:
1. O Que É o FIDC Fornecedor? É um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), regulado pela Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
2. Como É Gerido um FIDC Fornecedor? Fundos de investimento, como o FIDC Fornecedor, são veículos administrados por um administrador e gestor registrados na CVM, que seguem as regras estabelecidas no Regulamento do fundo no que diz respeito à aplicação e gestão dos recursos investidos pelos investidores, obrigações das partes, compliance, relatórios aos investidores, auditoria e outros aspectos.
3. Que Tipo de Recebíveis FIDCs Fornecedores Podem Adquirir? O tipo de recebíveis, e os instrumentos jurídicos que os representam, a ser adquirido por FIDCs Fornecedores deverá estar previsto no Regulamento do fundo, que pode incluir direitos creditórios decorrentes de duplicadas, contratos comerciais, notas fiscais, faturas, entre outros.
4. Quais Benefícios Tributários o FIDC Fornecedor Possui? FIDC Fornecedor é um veículo com tributação favorável. As operações de compra de recebíveis dentro do fundo têm isenção de IR, IOF, CSLL, PIS e Cofins, havendo tributação apenas na distribuição de lucros e resgates pelo cotista.
5. Por Que FIDC Fornecedor Gera Benefícios Para os Fornecedores do Grupo Econômico? FIDC Fornecedor confere liquidez para os fornecedores do grupo econômico, que em muitos casos vendem a prazo para a empresa e correm o risco de descasamento de capital de giro conforme seu ciclo de produto ou serviço.
Com o custo de constituição, administração e gestão de FIDCs Fornecedores cada vez mais competitivos, é um veículo de investimento a ser considerado por grupo econômicos dados seus benefícios para investidores, os fornecedores e a empresa sacada/pagadora.
